O vereador Flávio Mantovani consolida, em 2025, um dos mandatos mais eficientes e atuantes da Câmara Municipal de Maringá, com resultados concretos que impactam diretamente a vida da população. Reconhecido pela atuação técnica, responsável e conectada às demandas reais da cidade, o parlamentar transformou reivindicações da sociedade em leis efetivas, aplicáveis e com impacto prático no cotidiano dos maringaenses.

Com forte presença nas pautas da causa animal e do direito do consumidor, Mantovani tornou-se referência nesses temas no Legislativo municipal. Sua atuação, no entanto, vai além dessas bandeiras, abrangendo iniciativas que fortalecem a transparência, a sustentabilidade, a cultura, a organização dos espaços públicos e o respeito às instituições.

O conjunto de leis aprovadas ao longo de 2025 evidencia um vereador presente, que fiscaliza, propõe, dialoga e entrega resultados. São legislações que ampliam direitos, organizam políticas públicas, protegem os animais, defendem o consumidor e contribuem para uma cidade mais justa, ética e bem estruturada.

Mais do que números, o trabalho legislativo de Flávio Mantovani demonstra que a política, quando exercida com seriedade e compromisso público, gera soluções práticas para problemas reais da população de Maringá.

Leis aprovadas em 2025 e seus impactos na vida da população

Lei nº 11.957
Declara de Utilidade Pública a Associação Maringaense de Ajuda aos Animais Resgatados (AMAAR).
Impacto: fortalece juridicamente a entidade, facilita parcerias e acesso a recursos, ampliando o atendimento a animais resgatados e fortalecendo a política pública de proteção animal no município.

Lei nº 11.979
Garante compensação ao consumidor que adquirir produto com prazo de validade vencido.
Impacto: protege o consumidor, coíbe práticas abusivas e incentiva o comércio a manter padrões rigorosos de qualidade e respeito ao cidadão.

Lei nº 12.022
Dispõe sobre imóveis públicos cedidos ou doados a terceiros.
Impacto: amplia a transparência e o controle sobre o patrimônio público, garantindo o cumprimento da função social desses imóveis.

Lei nº 12.067
Proíbe a fabricação, venda e uso de armadilhas não seletivas no município.
Impacto: protege animais domésticos e silvestres, reduz riscos à população e combate práticas cruéis.

Lei nº 11.964
Autoriza a emissão digital das carteiras de identificação para pessoas com direito a atendimento prioritário.
Impacto: reduz burocracia, facilita o acesso a direitos e promove inclusão e dignidade.

Lei nº 11.932
Institui o Mês da Produção de Conteúdo Audiovisual.
Impacto: incentiva a economia criativa, valoriza produtores locais e fortalece o setor cultural da cidade.

Lei nº 12.020
Estabelece a logística reversa de uniformes escolares, de servidores públicos e de concessionárias.
Impacto: promove sustentabilidade ambiental e responsabilidade no descarte de resíduos.

Lei nº 12.046
Reconhece, protege e regulamenta o manejo dos animais comunitários.
Impacto: organiza a convivência nos espaços públicos e orienta o poder público sobre cuidados e controle populacional.

Lei nº 12.042
Regulamenta entregas por trabalhadores de aplicativos em condomínios.
Impacto: equilibra direitos, evita conflitos e garante dignidade ao trabalho por aplicativo.

Lei nº 12.064
Atualiza a legislação do Dia Municipal do Fusca.
Impacto: valoriza a cultura, a memória e o turismo, movimentando a economia local.

Lei nº 11.994
Define diretrizes para exposições de veículos antigos no entorno do Parque do Ingá.
Impacto: organiza eventos culturais, preserva o espaço público e garante segurança.

Lei nº 12.057
Declara persona non grata autoridades ou agentes que violem prerrogativas da advocacia.
Impacto: reforça o respeito às instituições e ao Estado Democrático de Direito.

Lei nº 11.970
Aprimora sanções administrativas para casos de maus-tratos contra animais.
Impacto: endurece punições, fortalece a fiscalização e atua de forma preventiva contra a violência animal.

Lei nº 11.912
Concede o título de Cidadão Benemérito de Maringá a Dervesilio Gomes (Tom Brasil).
Impacto: reconhece personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social e cultural do município.

Lei nº 11.914
Altera regras do COBEM, impedindo a participação de pessoas condenadas por maus-tratos aos animais.
Impacto: garante ética, coerência e integridade nas políticas públicas voltadas à causa animal.