Quatro projetos de Flávio Mantovani entram na pauta da CCJ de 27 de outubro

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Maringá

Reunião aberta ao público terá propostas sobre consumidor idoso, antigomobilismo, identificação animal e educação infantil.

Quatro propostas do vereador Flávio Mantovani estão entre os 18 projetos previstos para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Maringá em 27 de outubro de 2026. A reunião está marcada para as 9h, na Sala de Comissões Permanentes e Temporárias, com acesso aberto ao público.

A pauta foi divulgada pelo Legislativo em 26 de outubro. Entre as iniciativas de Mantovani estão o PL nº 18139/2026, que propõe uma semana municipal dedicada à proteção do consumidor idoso, e o PL nº 18381/2026, voltado à criação da Semana Municipal do Antigomobilismo.

Também estão relacionados o PL nº 17866/2025, sobre identificação por microchip de animais atendidos, doados ou adotados no município, e o PL nº 17514/2025, com diretrizes para o projeto Plantando o Futuro na educação infantil, voltado a hábitos alimentares saudáveis.

A inclusão na pauta anuncia uma etapa de análise das propostas. A notícia da Câmara não informa aprovação desses projetos nem sua transformação em leis.

Fonte: Câmara Municipal de Maringá, 26/10/2026.

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