O vereador Flávio Mantovani apresentou o Projeto de Lei nº 17.977/2026, que estabelece a obrigatoriedade de sinalização antecipada em vias públicas que sofrerem interdições totais ou parciais em Maringá. A proposta tem como objetivo principal garantir mais segurança e previsibilidade no trânsito urbano.

De acordo com o texto, o município deverá instalar placas informativas antes do ponto de bloqueio, respeitando distâncias mínimas conforme a velocidade da via. Em ruas com limite de 40 km/h, por exemplo, a sinalização deverá ocorrer a pelo menos 200 metros de antecedência.

A iniciativa surge como resposta a situações comuns enfrentadas por motoristas, que muitas vezes são surpreendidos por vias interditadas sem aviso prévio, o que pode gerar congestionamentos, manobras bruscas e até conflitos no trânsito.

Além disso, o projeto prevê que qualquer intervenção que impacte o tráfego, seja realizada pelo poder público, empresas ou concessionárias, deverá ser comunicada previamente aos órgãos responsáveis e acompanhada de um plano de sinalização temporária. O descumprimento das regras poderá resultar em sanções administrativas, como advertências, multas ou até suspensão da autorização da obra.

A proposta segue uma tendência já debatida em outras esferas do país, onde projetos semelhantes buscam reforçar a importância da sinalização adequada como fator essencial para a segurança viária. Estudos e legislações apontam que a sinalização tem papel direto na prevenção de acidentes e na organização do fluxo de veículos.

Segundo especialistas, a ausência de sinalização em áreas de obras pode gerar riscos tanto para motoristas quanto para pedestres, além de possíveis responsabilizações legais em casos de acidentes.

O projeto já passou pelas comissões da Câmara e está apto para votação em plenário. Se aprovado, Maringá poderá dar um passo importante na organização do trânsito urbano, priorizando a segurança e a informação ao cidadão.