Iniciativa aprovada na CCJ reforça dignidade aos animais de estimação e protagonismo do vereador na defesa dos direitos dos tutores e dos animais
O vereador Flávio Mantovani (PSD) reforça sua atuação como um dos principais defensores da causa animal em Maringá com o avanço de um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais domésticos em cemitérios públicos do município. A proposta, que recebeu parecer favorável e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, representa mais um passo concreto para ampliar os direitos dos tutores e assegurar dignidade aos pets após o falecimento.
A medida faz parte do compromisso de Mantovani em transformar demandas sociais em políticas públicas eficazes, conectando sensibilidade, técnica e impacto direto na vida das famílias que consideram seus animais como membros da família.
O Projeto de Lei nº 17560/2025, de autoria de Flávio Mantovani, prevê a autorização para o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou espaços específicos nos cemitérios públicos de Maringá. A proposta prevê critérios sanitários e administrativos para garantir que o procedimento seja realizado com segurança, organização e respeito aos protocolos municipais.
De acordo com o texto, o sepultamento será permitido em áreas específicas dos cemitérios municipais após a emissão da Guia de Autorização para Sepultamento de Animal Doméstico (GASA), que será emitida pela Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em conjunto com a Administração dos Cemitérios.
O projeto também estabelece que:
a autorização será prioritariamente concedida para animais de estimação relacionados ao titular do jazigo;
animais de até 120 quilos poderão ser enterrados, desde que obedecidas as normas técnicas previstas;
o procedimento deverá seguir critérios de acondicionamento e controle sanitário.
Atualmente, a proposta segue em tramitação nas comissões da Câmara e ainda precisa ser apreciada em Plenário e posteriormente sancionada pelo chefe do Executivo municipal para entrar em vigor.
A iniciativa de Flávio Mantovani reflete a crescente valorização do vínculo emocional entre tutores e seus animais de estimação, entendendo que muitos pets são companheiros de vida e merecem um local de despedida digno. Especialistas em políticas públicas e proteção animal veem a proposta como um avanço no reconhecimento desse vínculo e como uma resposta à demanda social por mais respeito e proteção aos animais.
Para Mantovani, a proposta incorpora valores de empatia e cidadania. “Os animais são parte das famílias; garantir um espaço digno para sua despedida é um reconhecimento desse laço afetivo e do papel que eles têm na vida das pessoas”, afirmou o vereador em declarações à imprensa.
Advogado com atuação destacada nas pautas de proteção animal, defesa do consumidor e direitos dos cidadãos, Flávio Mantovani tem se posicionado como um dos parlamentares mais atuantes da Câmara Municipal de Maringá em 2025, com projetos e leis que dialogam com as principais demandas da população e promovem soluções práticas para desafios reais.
©Flavio Mantovani. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Agência WP