Reunião da CCJ nesta terça-feira, 3 de junho ||Foto: Marquinhos Oliveira
Estudantes do curso de Direito da Faculdade Uningá participaram, na manhã desta terça-feira (3), de uma atividade acadêmica no Plenarinho da Câmara Municipal de Maringá. Eles acompanharam a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Flávio Mantovani.
A visita proporcionou aos acadêmicos a oportunidade de observar de perto o funcionamento de uma das comissões mais importantes do Legislativo, responsável por avaliar a constitucionalidade e legalidade de projetos antes de serem votados em plenário.
Orientados pelo professor Maurício Domingos, os alunos vivenciaram na prática os conteúdos estudados em sala. “Na faculdade, eles estão estudando o processo legislativo e, aqui, estão vendo na prática, com os vereadores, como funciona uma comissão tão importante da nossa Casa Legislativa”, destacou o docente. Ele também ressaltou que experiências como essa contribuem para a formação cidadã e profissional dos futuros operadores do Direito.
Durante a reunião, os vereadores analisaram quatro projetos de lei, com dois deles aprovados. Os estudantes acompanharam todas as etapas: leitura de pareceres jurídicos, discussões e votações.
Dois projetos seguem em tramitação na Casa:
Projeto de Resolução nº 919/2023 – Institui a Medalha do Mérito Religioso. Autoria: vereador Sidnei Telles.
Projeto de Lei nº 17.293/2025 – Altera a redação da Lei nº 6.964/2005, que trata do funcionamento dos semáforos no período da 1h às 6h. Autoria: vereadores Mário Hossokawa e Angelo Salgueiro.
A próxima reunião da CCJ será realizada na terça-feira, 10 de junho, antes da sessão que começa às 9h30